DIREITO CORPORATIVO

Nos últimos anos, o departamento jurídico tem ganhado papel de destaque no interior das empresas, seja ela de pequeno, médio ou grande porte. Os advogados corporativos têm desempenhado um papel estratégico dentro das empresas junto à empresários que buscam cada vez mais atuar de forma preventiva, diminuindo os riscos e pautando suas decisões em conhecimentos técnicos e jurídicos, de modo a manter a conduta da empresa alinhada às normas. Em decorrência dessa mudança de comportamento das instituições, nota-se um crescimento da advocacia corporativa.

ATUAÇÃO PREVENTIVA

Uma das principais atribuições do escritório é analisar e entender o funcionamento do negócio como um todo — processos internos da empresa, atuação da instituição no mercado, quem são seus clientes, quais são as metas da instituição etc. — para identificar os riscos e antever eventuais problemas.

Com base nisso, ele vai elaborar pareceres acerca da viabilidade da adoção de determinadas medidas, sobretudo dos riscos que ela oferece. Assim, ele fornecerá os subsídios necessários para que os gestores e empresários tomem decisões acertadas, evitando que a empresa se envolva em ilegalidades involuntárias gerando prejuízos com processos e multas em órgãos fiscalizadores.

ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE CONTRATOS

Dentre as inúmeras funções desempenhadas, dá-se destacada atenção à análise e elaboração de contratos, uma vez que são imprescindíveis à celebração de bons negócios jurídicos, seja com fornecedores, seja com clientes.

Atenção às minúcias de todas as cláusulas contratuais, sobretudo as relativas às condições de cumprimento das obrigações, às multas por eventual descumprimento do acordado e aos aspectos da rescisão contratual, de modo a garantir que o negócio jurídico celebrado ofereça o menor risco possível ao empreendimento.